Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 11.298, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SÃO LEOPOLDO
- tipo
- Decreto
- numero
- 11298
- data
- 2026-03-02
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 03/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-03
- codigo_identificador
- B43B3CCB
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117792_2026-03-02_05876122fdeed301eeea7530c9259305.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 11.298, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 11.298, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
ADRIANA RODRIGUES CAMARGO SIBEMBERG Vice-Presidente Administrativa
139376
139377 139378 139393 139409 139554
ANO XVIII | Nº 4279
I - R$ 376.259,04 (trezentos e setenta e seis mil duzentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos), conforme especificação abaixo: ÓRGÃO 02 – GABINETE DO PREFEITO Unidade 09 – SUPERINTENDÊNCIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 02.09.04.122.0013.2012 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL 4.4.90.40.00.00.00.00 2754 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ .....................R$ 300.229,44 0000499 FINISA III-PVL02.002553/2021-10 MOD. GESTÃO PÚB.10M 4.4.90.92.00.00.00.00 2754 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES…………R$ 72.800,16 0000499 FINISA III-PVL02.002553/2021-10 MOD. GESTÃO PÚB.10M 4.4.90.93.00.00.00.00 2754 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES………………R$ 3.229,44 0000499 FINISA III-PVL02.002553/2021-10 MOD. GESTÃO PÚB.10M II - R$ 6.706.605,35 (seis milhões, setecentos e seis mil, seiscentos e cinco reais e trinta e cinco centavos), conforme especificação abaixo: ÓRGÃO 02 – GABINETE DO PREFEITO Unidade 09 – SUPERINTENDÊNCIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
www.diariomunicipal.com.br/famurs
213
Rio Grande do Sul , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul •
ANO XVIII | Nº 4279
02.09.04.122.0013.1190 INVESTIMENTOS NA RECUPERAÇÃO DA CIDADE
0000519 - 2519 FINISA VII-PVL02.000144/2023-41 Revit.do Patr.Cult.10M
4.4.90.40.00.00.00.00 2754 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ…………...............R$ 10.000,00 0000180 - Contrato BB 40/00046-X Op.créd.80M
4.4.90.93.00.00.00.00 2754 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES………..........R$ 4.378,17 0000519 - 2519 FINISA VII-PVL02.000144/2023-41 Revit.do Patr.Cult.10M
4.4.90.51.00.00.00.00 2754 OBRAS E INSTALAÇÕES………R$ 6.500.000,00 0000180 - Contrato BB 40/00046-X Op.créd.80M
Art. 2º Os recursos para cobertura do crédito adicional especial, a que se refere o artigo anterior, terão origem no superávit financeiro: I - do recurso 2754, destinação 0000499, referente ao inciso I do artigo anterior; II - do recurso 2754, destinação 0000180, referente ao inciso II do artigo anterior. III - do recurso 2706, destinação 3110024, 3110013, 3110014 e 3110023 referente ao inciso III do artigo anterior; IV - do recurso 2754, destinação 0000519, referente ao inciso IV do artigo anterior.
4.4.90.52.00.00.00.00 2754 EQUIPAMENTOS PERMANENTE……R$ 190.000,00 0000180 - Contrato BB 40/00046-X Op.créd.80M 4.4.90.92.00.00.00.00 2754 DESPESAS DE ANTERIORES………………R$ 6.605,35 0000180 - Contrato BB 40/00046-X Op.créd.80M
E
MATERIAL
EXERCÍCIOS
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. III - R$ 1.892.547,38 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos), conforme especificação abaixo: ÓRGÃO 02 – GABINETE DO PREFEITO Unidade 09 – SUPERINTENDÊNCIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 02.09.04.122.0013.2606 MANUTENÇÃO DA GESTÃO, PROGRAMAS, PROJETOS E CONVÊNIOS
Prefeitura Municipal de São Leopoldo 02 de março de 2026. HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal Publicado por: Cármen Lúcia Freitas da Silva