Metadados
- titulo
- LEI N.º 10.491, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SÃO JOSÉ DO OURO
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 10491
- data
- 2026-04-10
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 14/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-14
- codigo_identificador
- 50C49C69
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117822_2026-04-13_743ad73ccdf60b72602f7e4dd00650af.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI N.º 10.491, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
LEI N.º 10.491, DE 10 DE ABRIL DE 2026. Altera a Lei Municipal nº 8.491, de 1º de julho de 2016, que “Cria cargo efetivo na estrutura da Prefeitura Municipal de São Leopoldo, conforme estabelece a Lei municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008‖, para adequar a forma de lotação e exercício dos cargos relacionados às atividades de saúde e segurança do trabalho. HELIOMAR ATHAYDES FRANCO, Prefeito Municipal de São Leopoldo. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO: Denir Machado – matrícula 55584 Bárbara Elisa de Mello – matrícula 85207 Rafael Leandro Padilha dos Santos – matrícula 55945 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Lilia Motta Bichler – matrícula 55668 Carolina Gonçalves Timm – matrícula 83986 SINDIMETAL RS Carlos Artur Trein ACIST Carlos Reis SENAC Aliandra Ferreira Dossa SENAI Sandro Lima Bernieri
LEI Art. 1º Fica alterada a redação do dispositivo que trata da lotação dos cargos criados pela Lei Municipal nº 8.491, de 1º de julho de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 06 de abril de 2026. HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
“Art. 1º………………………… …………………………………….
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento