Metadados
- titulo
- LEI N.º 10.489, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SÃO JOSÉ DO OURO
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 10489
- data
- 2026-04-10
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 14/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-14
- codigo_identificador
- B69351DA
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117822_2026-04-13_743ad73ccdf60b72602f7e4dd00650af.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI N.º 10.489, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
LEI N.º 10.489, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 10 de abril de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs
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Rio Grande do Sul , 14 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4308 Janaína Nunes de Oliveira – matrícula 80623
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento