Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 11.338, DE 28 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SÃO JOSÉ DO OURO
- tipo
- Decreto
- numero
- 11338
- data
- 2026-04-28
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 06/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-06
- codigo_identificador
- 9B5B8943
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117836_2026-05-05_c32db3f9fd32ba73352f22a53465578e.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 11.338, DE 28 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO Nº 11.338, DE 28 DE ABRIL DE 2026.
VILMAR DE BIASI Prefeito Municipal
Estabelece os critérios, prazos e procedimentos de acesso às vagas de educação infantil, etapa creche, no âmbito da Rede Municipal de Educação do Município de São Leopoldo.
Publicado por: Maikel Kunzler