Metadados
- titulo
- LEI MUNICIPAL Nº 1.832 DE 18 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SÃO DOMINGOS DO SUL
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 1832
- data
- 2026-03-18
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 23/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-23
- codigo_identificador
- AF790BD2
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117806_2026-03-20_a9dfd2ac33fd593044346b9775b8a08a.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI MUNICIPAL Nº 1.832 DE 18 DE MARÇO DE 2026.
LEI MUNICIPAL Nº 1.832 DE 18 DE MARÇO DE 2026. ALTERA A LEI 1.095/2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, AUTORIZANDO A AMPLIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JONAS TIBOLA, Prefeito Municipal de São Domingos do Sul. Faço saber que, em cumprimento às disposições da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Altera-se o quadro constante do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.095, de 10 de dezembro de 2010, a fim de ampliar duas vagas ao cargo de Cozinheira e uma vaga ao cargo de Auxiliar de Secretaria, passando de 05 vagas para 07 vagas e de 07 vagas para 08 vagas, respectivamente, conforme abaixo:
SÉRGIO IVAN MORAES Prefeito Municipal Registre-se, publique-se e cumpra-se.
DENOMINAÇÃO DA NÚMERO CATEGORIA FUNCIONAL CARGOS
MATHEUS LUÍS FERREIRA Secretário Municipal de Administração e Gestão Publicado por: Angélica Klemm