Metadados
- titulo
- LEI Nº 4.913 DE 31 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTO ÂNGELO
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 4913
- data
- 2026-03-31
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 02/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-02
- codigo_identificador
- F0928F73
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117814_2026-04-01_faf1c1810f0a735624ff8605f66a3cec.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 4.913 DE 31 DE MARÇO DE 2026.
LEI Nº 4.913 DE 31 DE MARÇO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO-RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica incluída na programação oficial dos 400 anos das Missões Jesuíticas Guarani/Espanhola a formatura do Colégio Tiradentes da Brigada Militar de Santo Ângelo, a realizar-se em 11 de dezembro de 2026. Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ALCEBÍADES
NOME Larissa Silveira de Souza
CLASSIFICAÇÃO 20.°
I - O (A) candidato (a) tem um prazo de 2 (dois) dias corridos, a contar da publicação, para manifestação sobre o interesse na contratação e 10 (dez) dias corridos para providenciar a referida documentação, realizar biometria médica de ingresso e iniciar as atividades. II - As informações sobre documentos a serem apresentados e procedimento para biometria médica de ingresso, para contratação, poderão ser obtidas pelo telefone (51) 99159-4815. III - O contrato firmado em decorrência desta Lei poderá ser rescindido a qualquer tempo. Santo Antônio da Patrulha, 1° de abril de 2026. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal Registre-se e publique-se
Inclui, na programação oficial das comemorações dos 400 anos das missões jesuíticas Guarani/Espanhola, a formatura do Colégio Tiradentes da Brigada Militar de Santo Ângelo, a realizar-se em 11 de dezembro de 2026.
Registre-se e publique-se. CENTRO ADMINISTRATIVO JOSÉ OLIVEIRA, em 31 de março de 2026.
EDITAL N.° 005/26 Edital de notificação de contratação temporária, conforme classificação do Processo Seletivo Simplificado previsto no Edital n.° 18/2025. O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da Lei Orgânica do Município, notifica o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a) para se manifestar sobre o interesse em uma contração temporária (emergencial) pelo período de 12 (doze) meses, SEM possibilidade de renovação, junto a Secretaria Municipal da Educação, conforme disposições do Processo Seletivo Simplificado previsto no Edital n.° 18/2025, em conformidade com a Lei Municipal n.° 10.975, de 31 de março de 2026, conforme segue:
DE
NIVIO BOELTER BRAZ Prefeito Publicado por: Janiéle Andiara Hoisler