Metadados
- titulo
- LEI Nº 4.909 DE 09 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTO ÂNGELO
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 4909
- data
- 2026-03-09
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 10/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-10
- codigo_identificador
- E188D134
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117797_2026-03-09_5b0b36bf5341b6c1c0e50eef0387e97a.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 4.909 DE 09 DE MARÇO DE 2026.
LEI Nº 4.909 DE 09 DE MARÇO DE 2026. Declara de Utilidade Pública a AGIR – Agência de Desenvolvimento de Santo Ângelo
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS .AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2026 Comunicamos aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico nº.028/2026 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais para sinalização viária. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 23/03/2026 às 14:01hs, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 14hs do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 09 de março de 2026. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO-RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Publicado por: Mariana Castilhos de Souza