Metadados
- titulo
- DECRETO N° 96, DE 07 DE ABRIL DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- SANTO ÂNGELO
- tipo
- Decreto
- numero
- 96
- data
- 2026-04-07
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 08/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-08
- codigo_identificador
- DBB5590E
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117818_2026-04-07_9cc42a09beb9564ccf602eaf1b95b831.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N° 96, DE 07 DE ABRIL DE 2026
DECRETO N° 96, DE 07 DE ABRIL DE 2026 Altera o Plano de Contratações Anual para 2026, aprovado pelo Decreto n° 05, de 13 de janeiro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° Fica alterado o Plano de Contratações Anual para 2026, aprovado pelo Decreto n° 05, de 13 de janeiro de 2026, que passa a vigorar conforme o anexo único deste Decreto, de acordo com o previsto no art. 6° do Decreto Municipal n° 333, de 21 de setembro de 2022, que ―Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para contratações públicas na forma da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e dá outras providências‖. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Santo Antônio da Patrulha, 07 de abril de 2026. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal Registre-se e publique-se CLÉIA JUÇARA AIROLDI Secretária da Administração e Finanças OBS: Anexo publicado no Quadro Mural para divulgação dos atos oficiais da Prefeitura, na forma da Lei Municipal n.° 3.987/2002 e no site do Município. Publicado por: Tainara da Rocha Muniz