Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 60, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- SANTO ÂNGELO
- tipo
- Decreto
- numero
- 60
- data
- 2026-02-25
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 26/02/2026
- data_publicacao
- 2026-02-26
- codigo_identificador
- F9C13E32
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117789_2026-02-25_f4e5fc15a2f6fc96f1e6f8a4c20a66d7.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 60, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 60, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Realiza a Transferência de dotações entre créditos orçamentários no valor de R$ 289.200,00 (duzentos e oitenta e nove mil e duzentos reais) no orçamento corrente da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha.
ANO XVIII | Nº 4276
3.3.90.39-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, rec. 1500, dest. 1002040, dot. 930. VI - Do crédito orçamentário 07.01.10.302.0002.2093-3.3.90.34OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO, rec. 1500, dest. 1002040, dot. 1096 no valor de R$ 135.000,00 para o crédito 07.01.10.301.0002.2085-3.3.90.39-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, rec. 1500, dest. 1002040, dot. 930. VII - Do crédito orçamentário 07.01.10.301.0002.2087-3.1.91.13OBRIGAÇÕES PATRONAIS, rec. 1500, dest. 1002040, dot. 952 no valor de R$ 20.000,00 para o crédito 07.01.10.301.0002.20873.1.90.94-INDENIZACOES TRABALHISTAS, rec. 1500, dest. 1002040, dot. 951. VIII - Do crédito orçamentário 08.02.17.511.0026.2137-3.3.90.39OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, rec. 1500, dest. 0000000, dot. 1278 no valor de R$ 36.000,00 para o crédito 08.02.17.511.0026.2137-4.4.90.51-OBRAS E INSTALACOES, rec. 1500, dest. 0000000, dot. 1280. IX - Do crédito orçamentário 06.01.06.183.0017.2082-3.3.50.41CONTRIBUICOES, rec. 1500, dest. 0000000, dot. 716 no valor de R$ 5.700,00 para o crédito 06.01.06.183.0017.2082-3.3.90.39-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, rec. 1500, dest. 0000000, dot. 719. Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir desta data. Santo Antônio da Patrulha, 25 de fevereiro de 2026. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal Registre-se e publique-se CLÉIA JUÇARA AIROLDI Secretária da Administração e Finanças
O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da Lei Orgânica do Município.
Publicado por: Diego Dias Dos Santos