DECRETO N° 154, DE 13 DE MAIO DE 2026.

DECRETO N° 154, DE 13 DE MAIO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 155, DE 13 DE MAIO DE 2026

Declara Hóspede Oficial do Município. O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da Lei Orgânica do Município,

Realiza a Transferência de dotações entre créditos orçamentários no valor de R$ 313.956,45 (trezentos e treze mil e novecentos e cinquenta e seis reais, com quarenta e cinco centavos) no orçamento corrente da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha.

DECRETA: Art. 1° Fica declarado Hóspede Oficial do Município, durante o período de permanência em Santo Antônio da Patrulha, o senhor Francisco de Assis Brasil, membro do grupo “Os Monarcas”, um dos mais renomados e tradicionais conjuntos de música gaúcha, que participará do 8.° Festival do Acordeon, a realizar-se no dia 14 de maio de 2026, neste município. Art. 2° As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, correrão à conta de dotação prevista no orçamento municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1° Fica transferida dotações orçamentárias, com base no art. 24 da Lei Municipal n° 10.737/2025, no valor total de R$ 313.956,45, conforme as seguintes descrições:

Art. 3° Este Decreto entra em vigor a partir desta data. Santo Antônio da Patrulha, 13 de maio de 2026. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal Registre-se e publique-se CLÉIA JUÇARA AIROLDI Secretária da Administração e Finanças Publicado por: Tainara da Rocha Muniz