Metadados
- titulo
- DECRETO Nº. 12.196, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTO ÂNGELO
- tipo
- Decreto
- numero
- 12196
- data
- 2026-04-07
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 09/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-09
- codigo_identificador
- 05938504
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117819_2026-04-08_5f65acea128bc89320a11ce8c0b43cc4.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº. 12.196, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO Nº. 12.196, DE 07 DE ABRIL DE 2026. Estabelece PONTO FACULTATIVO Servidores Públicos Municipais.
aos
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANT‘ANA DO LIVRAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º - Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO no Município de Sant‘Ana do Livramento e nos setores de atividade da Administração Pública Municipal, inclusive do Departamento de Água e Esgotos e do Sistema de Previdência Municipal, no dia 20 de abril de 2026, Segunda-Feira, com exceção dos serviços considerados essenciais. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sant‘Ana do Livramento, 07 de abril de 2026. EVANDRO GUTEBIER MACHADO Prefeito Municipal
Extrato de homologação do Pregão Eletronico 12/2026, que tem como objeto o registro de preços de Equipamentos Diversos, tendo como empresas vencedoras, nos itens e valores descritos abaixo: ALEXANDRE DOS SANTOS DOMINGUES 01 Carrinho para bebê. PEPCON COMERCIAL LTDA 03 Quadro branco.
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10
550,96
5.509,60
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180,00
1.800,00
NÍVIO BOELTER BRAZ Prefeito Publicado por: Giani Scremin Segatto