Metadados
- titulo
- DECRETO Nº. 12.171, DE 19 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTO ÂNGELO
- tipo
- Decreto
- numero
- 12171
- data
- 2026-03-19
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 20/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-20
- codigo_identificador
- F45406EE
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117805_2026-03-19_17080207bc1b9b38a866e6c1bdd11c77.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº. 12.171, DE 19 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº. 12.171, DE 19 DE MARÇO DE 2026. Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 165.000,00 – SMA. A PREFEITA MUNICIPAL DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado, a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 165.000,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais) de acordo com o Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 e Art. 8º, inciso III, da Lei Municipal nº 8.507 de 19 de dezembro de 2025, correspondente a LOA – Lei Orçamentária Anual de 2026, para reforço de dotações orçamentárias, para aplicação junto à Secretaria Municipal de Administração, como segue: Suplementação: RUBRICA
ELEMENTO
03.01.04.122.0003.3009
3.44.90.52
03.01.04.122.0003.4017
3.33.90.30
DESCRIÇÃO
VALOR
Equipamentos e 150.000,00 Material Permanente Material de Consumo 15.000,00 TOTAL......... 165.000,00 .........
Cód. Red.
Recurso
90729
1500*
90738
1500*
(*) Recurso 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos
Publicado por: Alcides Balzan