Metadados
- titulo
- DECRETO N.° 120, DE 17 DE ABRIL DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- SANTO ÂNGELO
- tipo
- Decreto
- numero
- 120
- data
- 2026-04-17
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 20/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-20
- codigo_identificador
- 45EFD68B
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117826_2026-04-17_16355369866524edc71b9750f3681f3c.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N.° 120, DE 17 DE ABRIL DE 2026
DECRETO N.° 120, DE 17 DE ABRIL DE 2026 Abre Crédito Especial por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 10.622/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2026 a 2029, Lei Municipal nº 10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e Lei Municipal n° 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1.° Fica aberto Crédito Especial por Redução, no valor de R$ 10.000,00, na forma da Lei n.° 11.006, conforme descrição: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES 03 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E JUVENTUDE - DEJ 27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 0042 - Viva Esporte - Movimento que Transforma 1105 - Transf. União Convênio 980948/25 Aquisição de Playgrounds 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 10.000,00 TOTAL R$ 10.000,00
www.diariomunicipal.com.br/famurs
160
Rio Grande do Sul , 20 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul •
ANO XVIII | Nº 4312
Art. 2.° Servirá de recurso para cobrir a abertura do Crédito Especial previsto no artigo anterior, a redução do seguinte crédito orçamentário conforme descrição: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES 03 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E JUVENTUDE - DEJ 27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 0040 - Movimenta Aí - Rede de Ações Esportivas 2165 - Incentivo às Ações Sociais Esportivas 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, dot. 1476, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 10.000,00 TOTAL R$ 10.000,00 Art. 3.°Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Santo Antônio da Patrulha, 17 de abril de 2026.
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DO DESENV. SOCIAL 01 - FMAS-FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0002 - Gestão do Poder Executivo 2028 - Manutenção do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL, dot. 281, rec. 1500, dest. 0000003 - R$ 20.000,00 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, dot. 301, rec. 1660, dest. 0000376 - R$ 15.000,00 TOTAL R$ 35.000,00 Art. 3.°Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Santo Antônio da Patrulha, 17 de abril de 2026.
RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal
RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
Registre-se e publique-se
CLÉIA JUÇARA AIROLDI Secretária da Administração e Finanças
CLÉIA JUÇARA AIROLDI Secretária da Administração e Finanças
Publicado por: Graciela Silva da Silveira