Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 92, DE 2 DE ABRIL DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- SANTIAGO
- tipo
- Decreto
- numero
- 92
- data
- 2026-04-02
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 06/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-06
- codigo_identificador
- A3D2C68B
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117815_2026-04-02_5d472f27c942ab3876c7563f39e3fcdf.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 92, DE 2 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 92, DE 2 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a aceitação de documentos com assinatura digital no Município de Santo Antônio da Patrulha.
Publicado por: Silmar Maciel Dos Santos