DECRETO N° 80, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

DECRETO N° 80, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

ANO XVIII | Nº 4289

III - Rafaela Costamilan, coordenadora do concurso Miss Rio Grande do Sul Supranational 2026, com amplo conhecimento em concursos de soberanas em nosso Estado. Art. 2° As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, correrão à conta de dotação prevista no orçamento municipal. Art. 3°Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Declara Hóspede Oficial do Município. Santo Antônio da Patrulha, 16 de março de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da Lei Orgânica do Município,

RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal

DECRETA: Registre-se e publique-se Art. 1° Ficam declarados Hóspedes Oficiais do Município, durante o período de permanência em Santo Antônio da Patrulha, os senhores Luís Miguel Oliveira Gomes, João Vasco Manso Guerreiro de Almeida e Ana de Medeiros Harle Victorino de Almeida, graduados em música, integrantes do trio português Rumos Ensemble, uma formação de música erudita portuguesa de destaque internacional, celebrada pela fusão de música clássica e popular, que virão a Santo Antônio da Patrulha participar do espetáculo ―Tocando Paredes‖, que ocorrerá no dia 06 de abril de 2026, no Centro Clube, neste município. Art. 2° As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, correrão à conta de dotação prevista no orçamento municipal. Art. 3°Este Decreto entra em vigor a partir desta data. Santo Antônio da Patrulha, 16 de março de 2026. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal Registre-se e publique-se CLÉIA JUÇARA AIROLDI Secretária da Administração e Finanças Publicado por: Tainara da Rocha Muniz