Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 4.421, DE 02 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTIAGO
- tipo
- Decreto
- numero
- 4421
- data
- 2026-04-02
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 06/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-06
- codigo_identificador
- 98DAFABF
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117815_2026-04-02_5d472f27c942ab3876c7563f39e3fcdf.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 4.421, DE 02 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO Nº 4.421, DE 02 DE ABRIL DE 2026. O Município de Santo Ângelo/RS, através do Decreto Municipal nº 4421 de 02 de abril de 2026 – Decreta Situação de Emergência na área rural do Município afetada por ESTIAGEM- COBRADE 1.4.1.1.0 conforme Portaria MDR nº 260, de 02 de fevereiro de 2022. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE CENTRO ADMINISTRATIVO JOSE OLIVEIRA, em 02 de abril de 2026.
ALCEBÍADES
DE
NIVIO BOELTER BRAZ Prefeito Publicado por: Janiéle Andiara Hoisler