Metadados
- titulo
- DECRETO N.° 131, DE 29 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTIAGO
- tipo
- Decreto
- numero
- 131
- data
- 2026-04-29
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 30/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-30
- codigo_identificador
- 661B9981
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117833_2026-04-29_a899ad60b70f6a047ac5b0863c5e6390.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N.° 131, DE 29 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO N.° 131, DE 29 DE ABRIL DE 2026. Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 10.622/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2026 a 2029, Lei Municipal nº 10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e Lei Municipal n° 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações.
Santo Antônio da Patrulha/RS, 29 de abril de 2026. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal Publicado por: Gustavo Alves Dos Reis