DECRETO Nº 43, DE 05 DE MARÇO DE 2026

DECRETO Nº 43, DE 05 DE MARÇO DE 2026 Designa membros para comporem o Conselho Universitário do Polo Municipal de Apoio Presencial UAB/EAD Live-RS e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memorando SME nº 136/2026, RESOLVE: Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Universitário do Polo Municipal de Apoio Presencial UAB/EAD Live-RS, em substituição aos membros constantes no Decreto nº 340: I - Guilherme Silva Weis, Titular (Licenciatura em História/UFPEL T2); II - Berenice de Cássia Gomez Bitencourt, Titular (Licenciatura em Geografia/UFRGS); III - Bruna Renata Machado Dorneles, Titular (Pedagogia/UFSM T1); IV - Juliana de Oliveira Ucha, Suplente (Pedagogia/UFSM T1); V - Juliano Torres Moreira, Titular (Pedagogia/UFSM T2); VI - Suelen Jaqueline da Luz Cunha Flores, Suplente (Pedagogia/UFSM T2); VII - Liliane Antunes Leal, Titular (Tecnólogo em Tradução e Interpretação de Libras/FURG); VIII - Tania Regina dos Santos Alves, Suplente (Tecnólogo em Tradução e Interpretação de Libras/FURG); IX - Stefany Mendez Zapata Maciel, Titular (Licenciatura em Letras Espanhol/UFPEL T9); X - Jaqueline Pereira Santiago, Titular (Licenciatura em Letras Espanhol/UFPEL T9);

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normativas correlatas, que dispõem sobre a fiscalização e acompanhamento de convênios e instrumentos congêneres celebrados pela Administração Pública; CONSIDERANDO a celebração do Convênio FPE nº 4493/2025 entre o Município de Sant’Ana do Livramento e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social; CONSIDERANDO a solicitação constante no Memorando nº 105/2026/SMAIS/GABINETE, da Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora KARINA PORTO HRYMALAK, matrícula nº 224271, para exercer a função de FISCAL DE CONVÊNIO titular. Art. 2º DESIGNAR o servidor MAURICIO MOTA TEIXEIRA, matrícula nº 820513, para exercer a função de SUPLENTE DE FISCAL DE CONVÊNIO, substituindo o titular em seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º A presente designação está vinculada ao Convênio Estadual FPE nº 4493/2025, cujo objeto é a implantação e execução do Programa Prato Gaúcho – Cozinhas Comunitárias para oferta de refeições a famílias vulneráveis. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sant’Ana do Livramento, 05 de março de 2026 ANA LUIZA MOURA TAROUCO Prefeita Registre-se e Publique-se: MARIA UMBELINA DREKENER DOS SANTOS Secretária Municipal de Administração

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Rio Grande do Sul , 11 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4285 Publicado por: Hanelle Abot Bertola