DECRETO Nº. 4.036 DE 11 DE MAIO DE 2026

DECRETO Nº. 4.036 DE 11 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

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Rio Grande do Sul , 12 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • GARLENO ALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com autorização contida no Art. 7º da Lei Municipal nº. 3.690 de 09/12/2025, fixo o seguinte DECRETO:

Número de Vagas: Professor de Anos Iniciais. 01 vaga.

Art. 1º - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR nas seguintes Dotações Orçamentárias: 03.01.04.122.0100.2.003 – Manutenção da Secretaria Municipal da Administração e Desporto 4.4.90.52.00.00.00 (57) – Equipamentos e Material Permanente.................................... R$ 500,00 RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos 07.01.10.302.0702.2.026 – Manutenção da Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar 3.3.90.39.00.00.00 (596) – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica....................... R$ 20.000,00

Carga Horária: 20 horas semanais

TOTAL DO ARTIGO PRIMEIRO................. R$ 20.500,00 Art.2º - Servirá de recurso para cobertura do crédito de que trata o art. 1º. a seguinte redução orçamentária. 03.01.04.122.0100.2.003 – Manutenção da Secretaria Municipal da Administração e Desporto 3.3.90.40.00.00.00 (55) – Serviços de Tecnologia da Informação.................................... R$ 20.500,00 RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos

ANO XVIII | Nº 4326

Vencimentos: Professor de Anos Iniciais R$ 2.325,95 mensais.

Requisitos para inscrição Professor de Anos Iniciais: Ser brasileiro (nato ou naturalizado) e estar em dia com as obrigações eleitorais e para os candidatos do sexo masculino deverão estar em dia com as obrigações militares; Ter idade mínima de 18 anos; Apresentar habilitação legal para o exercício do cargo (Diploma de Licenciatura em Pedagogia); Apresentar carteira de identidade civil; Preencher ficha de inscrição; Apresentar currículo com comprovantes. Exigências para o preenchimento do cargo: O candidato deverá ter disponibilidade de atender as atribuições do cargo nos dias e horários indicados pela Secretaria. O currículo deverá ser entregue no ato da inscrição, juntamente com todos os comprovantes; A avaliação curricular compreenderá a análise de especializações e cursos realizados com contagem de pontos, obedecendo-se os seguintes critérios:

TOTAL DO ARTIGO SEGUNDO.................... R$ 20.500,00 Art. 3º – Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 11 DE MAIO DE 2026. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal da Fazenda Registre-se e Publique-se GUILHERME ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Desporto Publicado por: Claiton Oliveira da Silva