Metadados
- titulo
- DECRETO Nº. 4.031 DE 17 DE ABRIL DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- SANTANA DA BOA VISTA
- tipo
- Decreto
- numero
- 4031
- data
- 2026-04-17
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 20/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-20
- codigo_identificador
- DB42B436
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117826_2026-04-17_16355369866524edc71b9750f3681f3c.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº. 4.031 DE 17 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº. 4.031 DE 17 DE ABRIL DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA GARLENO ALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com autorização contida no Art. 7º da Lei Municipal nº. 3.690 de 09/12/2025, fixo o seguinte DECRETO: Art. 1º - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR nas seguintes Dotações Orçamentárias: 02.01.04.122.0100.2.002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito 4.4.90.52.00.00.00 (39) – Equipamentos e Material Permanente....................... R$ 25.000,00 RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos TOTAL DO ARTIGO PRIMEIRO.................... R$ 25.000,00 Art.2º - Servirá de recurso para cobertura do crédito de que trata o art. 1º. a seguinte redução orçamentária. 06.02.15.451.0605.1.070 – Construir Pórtico no Acesso à Cidade 4.4.90.51.00.00.00 (442) – Obras e Instalações.............. R$ 25.000,00 RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos TOTAL DO ARTIGO SEGUNDO................. R$ 25.000,00 Art. 3º – Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA,
Prefeitura Municipal de Santana da Boa Vista, 17 de abril de 2026. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal Publicado por: Claiton Oliveira da Silva