DECRETO Nº 4.030 DE 15 DE ABRIL DE 2026

DECRETO Nº 4.030 DE 15 DE ABRIL DE 2026 Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2026. GARLENO ALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Considerando o dia 21 de abril de 2026, feriado de Tiradentes; Considerando que o dia 20 de abril de 2026, será em uma segundafeira;

www.diariomunicipal.com.br/famurs

147

Rio Grande do Sul , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4310 Considerando que o Município já vem adotando turno único nos serviços administrativos municipais; Considerando o princípio da economicidade e a continuidade do serviço; D E C R E T A: Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo em todos os setores da administração pública municipal no dia 20 de abril de 2026. Art. 2º - Deverão ser mantidos todos os serviços essenciais através de plantões. Art. 3º - As horas não trabalhadas no dia 20 de abril, deverão ser compensadas posteriormente com aumento de 15 (quinze) minutos por dia no horário de expediente, ficando a cargo de cada Secretário (a) a forma de compensação. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA

Mat. 3512-2 3699-4 17515

Nome Claiton Oliveira da Silva Greice Rosa dos Santos Marilda Silveira Dutra

Cargo Agente Adm. Aux. Agente Administrativo Professor

Padrão 4 10 Nível 3

Classe A A C

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 15 DE ABRIL DE 2026. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se GUILHERME ALVES DA SILVA Secretário Municipal Administração e Desporto Publicado por: Claiton Oliveira da Silva