Metadados
- titulo
- DECRETO Nº. 4.026 DE 07 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTANA DA BOA VISTA
- tipo
- Decreto
- numero
- 4026
- data
- 2026-04-07
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 08/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-08
- codigo_identificador
- A7CD3701
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117818_2026-04-07_9cc42a09beb9564ccf602eaf1b95b831.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº. 4.026 DE 07 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO Nº. 4.026 DE 07 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ARRECADAÇÃO A MAIOR.
GARLENO ALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com autorização contida na Lei Municipal nº. 3.724 de 07/04/2026, fixa o seguinte DECRETO: Art. 1º - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR com a seguinte Classificação Orçamentária: 06.01.26.782.0600.2.018 – Manutenção da Secretaria de Obras e Equipamentos Rodoviários 4.4.90.52.00.00.00 (850) – Equipamentos e Material Permanente................................ R$ 199.000,00 RECURSO: 1706 – Transferência Especial da União 06.02.15.451.0602.1.011 – Pavimentação de Ruas e Passeios Públicos 4.4.90.51.00.00.00 (433) – Obras e Instalações................... R$ 1.194.000,00 RECURSO: 1706 – Transferência Especial da União TOTAL DO 1.393.000,00
Nomeia responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social e determina local do estabelecimento. LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO, Prefeito Municipal de Santa Margarida do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais:
ARTIGO
PRIMEIRO................................
R$
Art. 2º - Servirá de recurso para cobertura do crédito de que trata o artigo 1º, a Arrecadação à Maior conforme Emendas Especiais indicadas ao Município, no valor de R$ 1.393.000,00. TOTAL DO 1.393.000,00
DECRETO EXECUTIVO Nº 023/2026
POR
ARTIGO
SEGUNDO.................................
R$
Art. 3º – Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 07 DE ABRIL DE 2026. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
DECRETA:
www.diariomunicipal.com.br/famurs
181
Rio Grande do Sul , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul •
ANO XVIII | Nº 4304
Valor: R$ 262,10 (duzentos e sessenta e dois reais e dez centavos). Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em serviço de troca de óleo para o veículo AMBULÂNCIA MONTANA, Placa IYS9921 Ano2018, Modelo 2019 da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal da Fazenda Registre-se e Publique-se GUILHERME ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Desporto Publicado por: Claiton Oliveira da Silva