Metadados
- titulo
- DECRETO Nº. 4.021 DE 23 DE MARÇO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- SANTANA DA BOA VISTA
- tipo
- Decreto
- numero
- 4021
- data
- 2026-03-23
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 24/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-24
- codigo_identificador
- EF79F2A3
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117807_2026-03-23_8cb7ecc28f868bcdf14616d1a520440b.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº. 4.021 DE 23 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº. 4.021 DE 23 DE MARÇO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERÁVIT FINANCEIRO 2025
POR
GARLENO ALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com
www.diariomunicipal.com.br/famurs
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Rio Grande do Sul , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • autorização contida no Art. 7º da Lei Municipal nº. 3.690 de 09/12/2025, fixo o seguinte DECRETO: Art. 1º - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR nas seguintes Dotações Orçamentárias: 07.03.08.244.0703.2.129 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social 4.4.90.52.00.00.00 (849) – Equipamentos e Material Permanente....................... R$ 10.000,00 RECURSO: 2660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social TOTAL DO ARTIGO PRIMEIRO.............. R$ 10.000,00 Art. 2º - Servirá de recurso para cobertura do crédito de que trata o artigo 1º o Superávit Financeiro apurado no Balanço de 2025.
ANO XVIII | Nº 4294
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva