Metadados
- titulo
- DECRETO Nº. 4.018 DE 12 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTANA DA BOA VISTA
- tipo
- Decreto
- numero
- 4018
- data
- 2026-03-12
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 13/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-13
- codigo_identificador
- EFE06FC9
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117800_2026-03-12_781b34409395957e768a8ac6a43fdc94.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº. 4.018 DE 12 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº. 4.018 DE 12 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERÁVIT FINANCEIRO 2025
POR
GARLENO ALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com autorização contida na Lei Municipal nº. 3.714 de 12/03/2026, fixa o seguinte DECRETO: Art. 1º - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR nas seguintes Dotações Orçamentárias: 06.01.26.782.0600.2.018 – Manutenção da Secretaria de Obras e Equipamentos Rodoviários 3.3.90.39.00.00.00 (845) – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.................... R$ 211.600,00 RECURSO: 2701 – Outras Transferências de Convênios ou Inst. Congêneres dos Estados 06.02.15.451.0602.1.011 – Pavimentação de Ruas e Passeios Públicos 4.4.90.51.00.00.00 (846) – Obras e Instalações................... R$ 129.771,97 RECURSO: 2754 – Recursos de Operações de Crédito 4.4.90.51.00.00.00 (847) – Obras e Instalações....................... R$ 396.000,00 RECURSO: 2706 – Transferência Especial da União TOTAL DO ARTIGO PRIMEIRO.................... R$ 737.371,97
Processo: 20/2026 Dispensa de Licitação: 20/2026 Contratante: Município de Santana da Boa Vista Contratada: DAIANE PEREIRA DAS NEVES Valor: R$ 10.025,00 (Dez mil e vinte e cinco reais). Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção veicular com fornecimento de peças para caixa de câmbio automática do veículo CHEVROLET CRUZE, placa IVQ5I67 ano 2014, da Secretaria Municipal de Administração e Desporto. Publicado por: Claiton Oliveira da Silva