Metadados
- titulo
- DECRETO Nº. 12.238, DE 11 DE MAIO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTANA DA BOA VISTA
- tipo
- Decreto
- numero
- 12238
- data
- 2026-05-11
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 13/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-13
- codigo_identificador
- E11D8B7C
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117841_2026-05-12_8aff48637baadf66e9f0d409ad9dfda3.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº. 12.238, DE 11 DE MAIO DE 2026.
DECRETO Nº. 12.238, DE 11 DE MAIO DE 2026. Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 - SMO. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. D E C R E T A:
www.diariomunicipal.com.br/famurs
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Rio Grande do Sul , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4327 Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado, a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) de acordo com o Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 e Art. 8º, inciso III, da Lei Municipal nº 8.507 de 19 de dezembro de 2025, correspondente a LOA – Lei Orçamentária Anual de 2026, para reforço de dotações orçamentárias, para aplicação junto á Secretaria Municipal de Obras, como segue: Suplementação: RUBRICA
ELEMENTO
06.01.04.122.0006.3009
3.44.90.52
DESCRIÇÃO
VALOR
Equipamentos e 50.000,00 Material Permanente TOTAL......... 50.000,00 .........
Cód. Red.
Recurso
92736
2501*
Santana do Livramento, 12 de maio de 2026. ANA CRISTINA RODRIGUES ASEFF Diretora Geral SISPREM Publicado por: Beatriz Gabriel Flores