Metadados
- titulo
- DECRETO Nº. 12.234, DE 08 DE MAIO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTANA DA BOA VISTA
- tipo
- Decreto
- numero
- 12234
- data
- 2026-05-08
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 13/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-13
- codigo_identificador
- 5747A1BB
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117841_2026-05-12_8aff48637baadf66e9f0d409ad9dfda3.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº. 12.234, DE 08 DE MAIO DE 2026.
DECRETO Nº. 12.234, DE 08 DE MAIO DE 2026. Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 41.039,60 - SMS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado, a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 41.039,60 (Quarenta e Um Mil, Trinta e Nove Reais e Sessenta Centavos) de acordo com o Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 e Art. 9º, inciso IV, da Lei Municipal nº 8.507 de 19 de dezembro de 2025, correspondente a LOA – Lei Orçamentária Anual de 2026, para reforço de dotações
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado, a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 156.000,00 (Cento e Cinquenta e Seis Mil Reais) de acordo com o Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 e Art. 9º, inciso IV, da Lei Municipal nº 8.507 de 19 de dezembro de 2025, correspondente a LOA – Lei Orçamentária Anual de 2026, para reforço de dotações orçamentárias, para aplicação junto á Secretaria Municipal de Saúde, como segue: Suplementação: RUBRICA 08.01.10.301.0245.3009
ELEMENTO 3.44.90.52
DESCRIÇÃO
VALOR
Equipamentos e 156.000,00 Material Permanente TOTAL......... 156.000,00 .........
Cód. Red.
Recurso
89900
1500*
(*) Recurso 1500 – Recursos Não Vinculados de Impostos.
www.diariomunicipal.com.br/famurs
172
Rio Grande do Sul , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4327 Art. 2º - Servirá de cobertura para o crédito suplementar indicado no artigo anterior a redução das seguintes dotações orçamentárias: Redução: RUBRICA
ELEMENTO
DESCRIÇÃO
VALOR
08.01.10.301.0008.4017
3.33.90.46
08.01.10.303.0233.3009
3.44.90.52
08.01.10.304.0236.3009
3.44.90.52
08.01.10.305.0236.3009
3.44.90.52
Auxílio - Alimentação 150.000,00 Equipamentos e 5.000,00 Material Permanente Equipamentos e 500,00 Material Permanente Equipamentos e 500,00 Material Permanente TOTA L......... 156.000,00 .........
Cód. Red. 89490
Registre-se e Publique-se: MARIA UMBELINA DREKENER DOS SANTOS Secretária Municipal de Administração Publicado por: Hanelle Abot Bertola