Metadados
- titulo
- DECRETO Nº. 12.221, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTANA DA BOA VISTA
- tipo
- Decreto
- numero
- 12221
- data
- 2026-04-23
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 27/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-27
- codigo_identificador
- 4852D346
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117830_2026-04-24_985ae6129579cc185f6ba02c3205f2b2.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº. 12.221, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO Nº. 12.221, DE 23 DE ABRIL DE 2026. Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 42.660,00 - SMCEL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 282/2026 GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, NOMEIA a contar de 24.04.2026, LUCIANNA JAMILLE NUNES DE CASTRO, para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO, Padrão CC-1, integrante do Grupo de Chefias Diversas, de acordo com a Lei Municipal nº 513 de 06 de outubro de 1992, alterada pela Lei 2.935 de 15 de fevereiro de 2018, ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 24 DE ABRIL DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANT‘ANA DO LIVRAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado, a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 42.660,00 (Quarenta e dois mil seiscentos e sessenta Reais) de acordo com o Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 e Art. 8º, inciso III, da Lei Municipal nº 8.507 de 19 de dezembro de 2025, correspondente a LOA – Lei Orçamentária Anual de 2026, para reforço de dotações orçamentárias, para aplicação junto á Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, como segue: Suplementação:
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
RUBRICA
ELEMENTO
Registre-se e Publique-se
13.01.04.122.0013.4017
3.33.90.40
13.01.04.122.0013.4017
3.33.90.39
GUILHERME ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Desporto
13.01.04.122.0013.4665
3.33.90.39
13.01.04.122.0013.4017
3.33.90.30
13.01.13.392.0251.4667
3.33.90.39
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva