Metadados
- titulo
- DECRETO Nº. 12.198, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTANA DA BOA VISTA
- tipo
- Decreto
- numero
- 12198
- data
- 2026-04-07
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 10/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-10
- codigo_identificador
- 0C01E70E
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117820_2026-04-09_f59d3de95e4c68725cf508910df03bbf.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº. 12.198, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO Nº. 12.198, DE 07 DE ABRIL DE 2026. Declara Hóspede Oficial do Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANT‘ANA DO LIVRAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º É declarada Hóspede Oficial do Município de Sant'Ana do Livramento/RS, a Dra. ANA ELISA GONÇALVES, PhD em Ciências Farmacológicas, que estará em nossa cidade no dia 05 de maio do corrente ano, atuando como palestrante no evento em alusão ao Dia Nacional de Uso Racional de Medicação, com o tema ―Resistência Bacteriana: um grave problema de saúde pública nas fronteiras‖.
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sant‘Ana do Livramento, 07 de abril de 2026.
GUILHERME ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Desporto Publicado por: Claiton Oliveira da Silva