Metadados
- titulo
- DECRETO Nº. 12.135, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTANA DA BOA VISTA
- tipo
- Decreto
- numero
- 12135
- data
- 2026-03-02
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 06/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-06
- codigo_identificador
- 007C62C5
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117795_2026-03-05_2d71dc9f3661bfd05cf7923ea2b0e1b4.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº. 12.135, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº. 12.135, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 17.427,48 – Chefia do Executivo.
RUBRICA
ELEMENTO
DESCRIÇÃO
VALOR
07.01.04.122.0007.4684
3.33.90.30
Material de Consumo 5.000,00 TOTAL......... 5.000,00 .........
Cód. Red. 90929
Recurso 1500*
(*) Recurso 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos
A PREFEITA MUNICIPAL DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
Art. 2º - Servirá de cobertura para o crédito suplementar indicado no artigo anterior, a redução da seguinte dotação orçamentária:
D E C R E T A:
Redução:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado, a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 17.427,48 (Dezessete Mil Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos) de acordo com o Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 e Art. 9º, inciso I, da Lei Municipal nº 8.507 de 19 de dezembro de 2025, correspondente a LOA – Lei Orçamentária Anual de 2026, para reforço de dotações orçamentárias, para aplicação junto à Chefia do Executivo, como segue: Suplementação: RUBRICA
ELEMENTO
02.01.04.122.0002.4001
3.31.90.92
DESCRIÇÃO
VALOR
Despesas de 17.427,48 Exercícios Anteriores TOTAL......... 17.427,48 .........
Cód. Red.
Recurso
90680
1500*
RUBRICA
ELEMENTO
07.01.04.122.0007.4684
3.33.90.39
DESCRIÇÃO
VALOR
Outros Serviços de 5.000,00 Terceiros - PJ TOTAL......... 5.000,00 .........
Cód. Red.
Recurso
90927
1500*
(*) Recurso 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sant’Ana do Livramento, 02 de março de 2026. ANA LUIZA MOURA TAROUCO Prefeita Municipal Registre-se e Publique-se:
(*) Recurso 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos
MARIA UMBELINA DREKENER DOS SANTOS Secretária Municipal de Administração
Art. 2º - Servirá de cobertura para o crédito suplementar indicado no artigo anterior, a redução da seguinte dotação orçamentária:
Publicado por: Hanelle Abot Bertola