Metadados
- titulo
- DECRETO Nº. 12.129, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTANA DA BOA VISTA
- tipo
- Decreto
- numero
- 12129
- data
- 2026-02-27
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 04/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-04
- codigo_identificador
- 20E45D75
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117793_2026-03-03_b6ad17f882b6686875a75991b5e24732.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº. 12.129, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO Nº. 12.129, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 - SMF.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 135/2026 GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE, Licença Saúde no período de 02.03.2026 a 06.03.2026, 05 (cinco) dias, ao Servidor JOSÉ MAURO BORBA KRUSSER, Matrícula 3106-2, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, conforme artigo 210, 211 da Lei Municipal n° 514/92. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 03 DE MARÇO DE 2026. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
A PREFEITA MUNICIPAL DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado, a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de acordo com o Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 e Art. 9º, inciso V, da Lei Municipal nº 8.507 de 19 de dezembro de 2025, correspondente a LOA – Lei Orçamentária Anual de 2026, para reforço de dotações orçamentárias, para aplicação junto à Secretaria Municipal da Fazenda, como segue: Suplementação:
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RUBRICA
ELEMENTO
04.01.04.123.0004.4022
GUILHERME ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Desporto
3.33.90.92
DESCRIÇÃO
VALOR
Despesas de 5.000,00 Exercícios Anteriores TOTAL......... 5.000,00 .........
Cód. Red.
Recurso
90791
1500*
(*) Recurso 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva