Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 058, DE 26 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTANA DA BOA VISTA
- tipo
- Decreto
- numero
- 058
- data
- 2026-03-26
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 06/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-06
- codigo_identificador
- 915E7239
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117815_2026-04-02_5d472f27c942ab3876c7563f39e3fcdf.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 058, DE 26 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 058, DE 26 DE MARÇO DE 2026. O Prefeito de Sant’Ana do Livramento, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Processo Administrativo nº 2210/2026, CONSIDERANDO a necessidade de sanar erro material verificado no texto original do ato administrativo decreto n° 52/2026; DECRETA:
Gabriel Har Magalhães Brenda Silva Vieira Amanda Machado Silveira Jacielle Thaiane Damasceno Maciel Greide Hellen Pedroso Guedes Mel Martins Cordeiro Sant'Ana do Livramento, 02 de abril de 2026. EVANDRO GUTEBIER MACHADO Prefeito Municipal
Art. 1º Fica retificado o seguinte termo no Decreto nº 052/2026: Onde se lê: ―SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC, PECUÁRIA E ABASTECIMEN‖
Registre-se e Publique-se:
Leia-se: ―SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO‖
MARIA UMBELINA DREKENER DOS SANTOS Secretária Municipal de Administração Publicado por: Hanelle Abot Bertola