DECRETO Nº 052, DE 19 DE MARÇO DE 2026.

DECRETO Nº 052, DE 19 DE MARÇO DE 2026. Exonera, a pedido, servidora do quadro de cargos de provimento efetivo. A Prefeita de Sant’Ana do Livramento, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Processo Administrativo nº 2210/2026, DECRETA:

PROCESSO Nº 070/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 CONTRATO Nº 11/2023 ADITIVO Nº 03 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação dos serviços de intermediação de estágio, na condição de agente de integração, para a Câmara Municipal de Sant’Ana do Livramento.

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora JANICE CUNHA DOS SANTOS, matrícula nº 233771, do cargo de SECRETARIO DE ESCOLA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC, PECUÁRIA E ABASTECIMEN, a contar de 17 de março de 2026. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Santana do Livramento, 19 de março de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/famurs

123

Rio Grande do Sul , 06 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul •

ANO XVIII | Nº 4302

2023, em vigor, que autoriza a contratação de bolsistas/visitadores e monitores para atenderem ao Programa Primeira Infância Melhor – PIM e dá outras providências, publica o resultado final da seleção/capacitação para visitadores do PIM, realizado no período de 16 a 30 de março de 2026.

ANA LUIZA MOURA TAROUCO Prefeita Registre-se e Publique-se: MARIA UMBELINA DREKENER DOS SANTOS Secretária Municipal de Administração Publicado por: Hanelle Abot Bertola