Metadados
- titulo
- LEI Nº 10.399, DE 05 DE MAIO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTA CRUZ DO SUL
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 10399
- data
- 2026-05-05
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 06/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-06
- codigo_identificador
- F8974435
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117836_2026-05-05_c32db3f9fd32ba73352f22a53465578e.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 10.399, DE 05 DE MAIO DE 2026.
LEI Nº 10.399, DE 05 DE MAIO DE 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$8.845,69 (Oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), e dá outras providências.
MATHEUS LUÍS FERREIRA Secretário Municipal de Administração e Gestão Publicado por: Rodrigo Beling