Metadados
- titulo
- LEI Nº 10.384, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTA CRUZ DO SUL
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 10384
- data
- 2026-04-23
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 27/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-27
- codigo_identificador
- F6D41B1F
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117830_2026-04-24_985ae6129579cc185f6ba02c3205f2b2.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 10.384, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
LEI Nº 10.384, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 40.321, DE 24 DE ABRIL DE 2026.
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Rio Grande do Sul , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4316 Designa servidores para compor a Comissão de Recebimento, Seleção e Julgamento dos cadastros das pessoas naturais ou jurídicas de direito privado manifestem interesse em realizar doações de ração animal, nos termos e condições estabelecidos no Edital de Credenciamento para Doação de Ração Animal nº 001/2025 e seus anexos; bem como deliberações durante a vigência do cadastro. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso VIII, do artigo 61 da Lei Orgânica do Município, e em atendimento ao disposto na Lei n° 9.078, de 21 de setembro de 2022,
SÉRGIO IVAN MORAES Prefeito Municipal Publicado por: Rodrigo Beling