Metadados
- titulo
- LEI Nº 10.352 DE 07 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTA CRUZ DO SUL
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 10352
- data
- 2026-04-07
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 08/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-08
- codigo_identificador
- 94B23410
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117818_2026-04-07_9cc42a09beb9564ccf602eaf1b95b831.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 10.352 DE 07 DE ABRIL DE 2026.
LEI Nº 10.352 DE 07 DE ABRIL DE 2026.
SÉRGIO IVAN MORAES Prefeito Municipal Registre-se, publique-se e cumpra-se. MATHEUS LUÍS FERREIRA Secretário Municipal de Administração e Gestão
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 559.336,06 (quinhentos e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e seis reais e seis centavos), incluir Ações LDO 2026 (Lei nº 10.181, de 02/12/2025) e no PPA 2026 – 2029 (Lei nº 10.055, de 19/08/2025), e dá outras providências.
Publicado por: Rodrigo Beling