Metadados
- titulo
- LEI Nº 10.334, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTA CRUZ DO SUL
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 10334
- data
- 2026-03-31
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 01/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-01
- codigo_identificador
- E326A302
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117813_2026-03-31_e7bd144c5cb0071f3d835cff4ffa65cc.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 10.334, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
LEI Nº 10.334, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
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Rio Grande do Sul , 01 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4300 Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para custeio parcial de transporte para entidades sem fins lucrativos do Município de Santa Cruz do Sul, revoga integralmente a Lei nº 10.197, de 10 de dezembro de 2025, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL.
SÉRGIO IVAN MORAES Prefeito Municipal Registre-se, publique-se e cumpra-se. MATHEUS LUÍS FERREIRA Secretário Municipal de Administração e Gestão Publicado por: Rodrigo Beling