Metadados
- titulo
- LEI Nº 10.316, DE 20 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTA CRUZ DO SUL
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 10316
- data
- 2026-03-20
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 23/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-23
- codigo_identificador
- 8122A0A1
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117806_2026-03-20_a9dfd2ac33fd593044346b9775b8a08a.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 10.316, DE 20 DE MARÇO DE 2026.
LEI Nº 10.316, DE 20 DE MARÇO DE 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Altera dispositivos da Lei nº 8.891, de 30 de março de 2022, e dá outras providências.
MATHEUS LUÍS FERREIRA Secretário Municipal de Administração e Gestão Publicado por: Rodrigo Beling