Metadados
- titulo
- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.066, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTA CRUZ DO SUL
- tipo
- Lei Complementar
- numero
- 1066
- data
- 2026-03-17
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 19/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-19
- codigo_identificador
- AFBCE4D4
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117804_2026-03-18_8dbfcb1efb225364a7115033a4d6759e.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.066, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.066, DE 17 DE MARÇO DE 2026. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.066, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Altera o Anexo VII, da Lei Complementar nº 737, de 04 de abril de 2019, que consolida a Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL. FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto no inciso V, do artigo 61 da Lei Orgânica do Município, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o Anexo VII, da Lei Complementar nº 737, de 04 de abril de 2019, que passa a viger com a seguinte redação: ANEXO VII N.º […]
DENOMINAÇÃO
[…] […] […] […]
Assessor Especial II/Coordenador de Departamento/Coordenador do PROCON/Administrador de Distrito Ouvidor/Corregedor da Guarda Municipal/Assessor Especial III/Chefe de Divisão Chefe de Seção/Assessor Especial IV
QUANTIDADE
SÍMBOLO
41 112 23
FG3 FG4 FG5
Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. Santa Cruz do Sul, 17 de março de 2026. SÉRGIO IVAN MORAES Prefeito Municipal Registre-se, publique-se e cumpra-se. MATHEUS LUÍS FERREIRA Secretário Municipal de Administração e Gestão Lei Complementar nº 1.066, de 17 de março de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs
197
Rio Grande do Sul , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul •
ANO XVIII | Nº 4291
Publicado por: Rodrigo Beling