Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 12.814, DE 29 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTA CRUZ DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 12814
- data
- 2026-04-29
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 04/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-04
- codigo_identificador
- FD5CF47D
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117834_2026-04-30_6ef3d88b9d68a6f8aeb20f2ca1c9369c.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 12.814, DE 29 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO Nº 12.814, DE 29 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas leis em vigor e em conformidade com os artigos 1º ao 7º da Lei nº 10.391 de 28 de abril de 2026,
1600.3110706 - E.P MAC Hamilton Mourão nº2026/42710001 R$ 400.010,00 1600.3110707 - E.P MAC Danrlei D.Hinterholz nº2026/28610002 R$ 400.000,00 1600.3110708 - E.P MAC Heitor Schuch nº2026/32980002 R$ 200.000,00 1600.3110709 - E.P MAC Giovani Cherini nº2026/28630002 R$ 300.000,00 1600.3110710 - E.P MAC Heitor Schuch nº2026/32980002 R$ 500.000,00 1600.3110711 - E.P MAC Maria do Rosário nº2026/19830020 R$ 200.000,00 1600.3110712 - E.P MAC Covatti Filho nº2026/30770006 R$ 250.000,00 TOTAL R$ 2.250.010,00
DECRETA:
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.250.010,00 (Dois milhões, duzentos e cinquenta mil e dez reais)
Santa Cruz do Sul, em 29 de abril de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs
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Rio Grande do Sul , 04 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul •
ANO XVIII | Nº 4320
Art. 2º Servirá de recurso para o crédito aberto no Art.1º deste decreto a tendência de arrecadação, conforme demonstrativos em anexo, fonte de recurso e montante:
SÉRGIO IVAN MORAES Prefeito Municipal Registre-se, publique-se e cumpra-se. FABIO EDUARDO DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Gestão em Exercício Publicado por: Fabiana Pfaffenseller