Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 12.813, DE 29 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTA CRUZ DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 12813
- data
- 2026-04-29
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 04/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-04
- codigo_identificador
- B5051BF9
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117834_2026-04-30_6ef3d88b9d68a6f8aeb20f2ca1c9369c.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 12.813, DE 29 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO Nº 12.813, DE 29 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas leis em vigor e em conformidade com o artigo 1° da Lei nº 10.387, de 28 de abril de 2026, DECRETA: Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 196.000,00 (Cento e noventa e seis mil reais) com o objetivo de atender as despesas do orçamento em execução, conforme as dotações a seguir especificadas: 17.01.27.812.0035.2621 FOMENTO AO ESPORTE E LAZER 3.3.90.30.00.00.00.00.1700 MATERIAL DE CONSUMO R$ 196.000,00 0000474 CUSTEIO ESPORTE UNIÃO MIN.ESPORTE PROP.027930/25
CORINTHIANS-
TOTAL R$ 196.000,00 Art. 2º Servirá de recurso para o crédito aberto no Art.1º deste decreto a redução da dotação orçamentária: 17.01.27.812.0035.0067 AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES RECREATIVAS E ESPORTIVAS 3.3.50.41.00.00.00.00.1700 CONTRIBUICOES R$ 196.000,00 0000474 CUSTEIO ESPORTE UNIÃO CORINTHIANSMIN.ESPORTE PROP.027930/25 TOTAL R$ 196.000,00 Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Santa Cruz do Sul, em 29 de abril de 2026. SÉRGIO IVAN MORAES Prefeito Municipal
ANO XVIII | Nº 4320
com o objetivo de atender as despesas do orçamento em execução, conforme as dotações a seguir especificadas: 12.01.10.302.0023.2429 MANUTENÇÃO DE AÇÕES NA ATENÇÃO HOSPITALAR 3.3.90.39.00.00.00.00.1600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 200.000,00 3110711 E.P MAC Maria do Rosário nº2026/19830020P.36000788576202600 3.3.90.39.00.00.00.00.1600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 250.000,00 3110712 E.P MAC Covatti Filho nº2026/30770006P.36000790556202600 3.3.90.39.00.00.00.00.1600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 300.000,00 3110709 E.P MAC Giovani Cherini nº2026/28630002P.36000759288202600 3.3.90.39.00.00.00.00.1600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 200.000,00 3110708 E.P MAC Heitor Schuch nº2026/32980002Prop.36000788593202600 3.3.90.39.00.00.00.00.1600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 400.000,00 3110707 E.P MAC Danrlei D.Hinterholz nº2026/28610002P.3600079078720 3.3.90.39.00.00.00.00.1600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 500.000,00 3110710 E.P MAC Heitor Schuch nº2026/32980002P.36000790572202600 3.3.90.39.00.00.00.00.1600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 400.010,00 3110706 E.P MAC Hamilton Mourão nº2026/42710001P.36000788749202600 TOTAL R$ 2.250.010,00 Art. 2º Servirá de recurso para o crédito aberto no Art.1º deste decreto a tendência de arrecadação, conforme demonstrativos em anexo, fonte de recurso e montante:
Registre-se, publique-se e cumpra-se. FABIO EDUARDO DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Gestão em Exercício Publicado por: Fabiana Pfaffenseller