Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 12.796, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTA CRUZ DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 12796
- data
- 2026-04-10
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 15/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-15
- codigo_identificador
- E08CA701
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117823_2026-04-14_14a010b867e399514788c56eb9fb8eac.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 12.796, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO Nº 12.796, DE 10 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas leis em vigor e em conformidade com o artigo 5º da Lei nº 10.230, de 19 de dezembro de 2025,
20.01.04.122.0002.2629 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 3.1.90.13.00.00.00.00.1500 OBRIGACOES PATRONAIS R$ 67.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE 3.1.90.11.00.00.00.00.1500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 135.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE TOTAL R$ 1.445.000,00 Art. 2º Servirá de recurso para o crédito aberto no Art. 1º deste decreto: a) a redução das dotações orçamentárias:
DECRETA: Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.445.000,00 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), com o objetivo de atender as despesas do orçamento em execução, conforme as dotações a seguir especificadas:
08.01.26.122.0002.2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 3.1.90.11.00.00.00.00.1500
www.diariomunicipal.com.br/famurs
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Rio Grande do Sul , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4309 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 689.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
licitacoes.saoborja@gmail.com e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428. São Borja, RS, 14/04/2026.
13.01.14.422.0009.2642 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 3.3.90.30.00.00.00.00.1501 MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE 13.01.14.422.0009.2644 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DA DIVERSIDADE 3.3.90.39.00.00.00.00.1501 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 5.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE 13.04.08.245.0008.2548 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.1.90.11.00.00.00.00.1662 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 50.000,00 0000212 1380-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.01.17.511.0028.2163 MANUTENÇÃO DAS REDES HÍDRICAS 3.3.90.40.00.00.00.00.1500 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO – PJ R$ 7.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito. Publicado por: Evellyn Bar Noremberg