Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 12.795, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTA CRUZ DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 12795
- data
- 2026-04-08
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 13/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-13
- codigo_identificador
- E0399A6F
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117821_2026-04-10_a9a5aa19ab01fc4c6f9e497cc54f1dff.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 12.795, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO Nº 12.795, DE 08 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas leis em vigor e em conformidade com os artigos 1º e 2º da Lei nº 10.352, de 07 de abril de 2026,
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Rio Grande do Sul , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4307 DECRETA:
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 559.336,06 (Quinhentos e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e seis reais e seis centavos) com o objetivo de atender as despesas do orçamento em execução, conforme as dotações a seguir especificadas:
MATHEUS LUÍS FERREIRA Secretário Municipal de Administração e Gestão
18.01.16.482.0021.2681 AÇÕES DE TRABALHO SOCIAL 3.3.90.32.00.00.00.00.1665 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA R$ 1.000,00 0000497 CONVENIO TRABALHO SOCIAL-LOT.SANTA MARIA II FAR 63532575 3.3.90.39.00.00.00.00.1665 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 431.000,00 0000497 CONVENIO TRABALHO SOCIAL-LOT.SANTA MARIA II FAR 63532575 18.02.16.482.0021.2625 AÇÕES DA POLÍTICA HABITACIONAL 3.3.90.30.00.00.00.00.2759 MATERIAL DE CONSUMO R$ 40.000,00 0000306 1501-FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO 3.3.90.32.00.00.00.00.2759 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA R$ 52.336,06 0000306 1501-FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO
Publicado por: Fabiana Pfaffenseller