Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 12.790, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTA CRUZ DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 12790
- data
- 2026-04-08
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 13/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-13
- codigo_identificador
- 151003F7
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117821_2026-04-10_a9a5aa19ab01fc4c6f9e497cc54f1dff.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 12.790, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO Nº 12.790, DE 08 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03.01.06.182.0007.2582 AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 3.3.90.30.00.00.00.00.1500 MATERIAL DE CONSUMO R$ 7.544,70 0000001 0001-RECURSO LIVRE 3.3.90.32.00.00.00.00.1500 MATERIAL, BEM OU SERVICO GRATUITA R$ 180.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
PARA
DISTRIBUICAO
O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas leis em vigor e em conformidade com os artigos 1° e 2º da Lei nº 10.348, de 07 de abril de 2026,
3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 10.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
DECRETA:
TOTAL R$ 207.544,70
Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 207.544,70 (Duzentos e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos) com o objetivo de atender as despesas do orçamento em execução, conforme as dotações a seguir especificadas:
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
09.01.06.182.0007.1798
Santa Cruz do Sul, em 08 de abril de 2026. SÉRGIO IVAN MORAES Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/famurs
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Rio Grande do Sul , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4307 Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 630.692,00 (Seiscentos e trinta mil e seiscentos e noventa e dois reais) com o objetivo de atender as despesas do orçamento em execução, conforme as dotações a seguir especificadas:
MATHEUS LUÍS FERREIRA Secretário Municipal de Administração e Gestão Publicado por: Fabiana Pfaffenseller