Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 12.789, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTA CRUZ DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 12789
- data
- 2026-04-08
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 13/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-13
- codigo_identificador
- CEFC01F3
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117821_2026-04-10_a9a5aa19ab01fc4c6f9e497cc54f1dff.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 12.789, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO Nº 12.789, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
Santa Cruz do Sul, 07 de abril de 2026. ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SERGIO IVAN MORAES Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MATHEUS LUIS FERREIRA Secretário Municipal de Administração e Gestão
O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas leis em vigor e em conformidade com o artigo 1º, 2º e 3º da Lei nº 10.356 de 07 de abril de 2026, DECRETA:
www.diariomunicipal.com.br/famurs
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Rio Grande do Sul , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4307 Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais) com o objetivo de atender as despesas do orçamento em execução, conforme as dotações a seguir especificadas: 12.01.10.302.0023.2429 MANUTENÇÃO DE AÇÕES NA ATENÇÃO HOSPITALAR 3.3.90.39.00.00.00.00.1600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 200.000,00 3110703 E.P MAC Fernanda Melchionna nº 2026/39840001 – Proposta 3600 3.3.90.39.00.00.00.00.1600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 200.000,00 3110702 E.P MAC Senador Paulo Paim nº 2026/20230007 PROPOSTA 36000
EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL 4.4.90.51.00.00.00.00.1500 OBRAS E INSTALACOES R$ 500,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE 4.4.90.52.00.00.00.00.1500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 9.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE 4.4.90.92.00.00.00.00.1500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES R$ 500,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE 09.01.06.182.0007.2680 AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 3.3.90.30.00.00.00.00.1500 MATERIAL DE CONSUMO R$ 7.544,70 0000001 0001-RECURSO LIVRE
3.3.90.39.00.00.00.00.1600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 500.000,00 3110701 E.P MAC Heitor Schuch nº 2026/32980002 – PROPOSTA 3600076875
3.3.90.32.00.00.00.00.1500 MATERIAL, BEM OU SERVICO GRATUITA R$ 180.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
TOTAL R$ 900.000,00 Art. 2º Servirá de recurso para o crédito aberto no Art.1º deste decreto a tendência de arrecadação, conforme demonstrativos em anexo, fonte de recurso e montante:
3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 10.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
1600.3110703 – E.P MAC Fernanda Melchionna nº 2026/39840001 – Prop. 3600 R$ 200.000,00 1600.3110702 – E.P MAC Senador Paulo Paim nº 2026/20230007 – Prop. 36000 R$ 200.000,00 1600.3110701 – E.P MAC Heitor Schuch nº 2026/32980002 – Prop. 3600076875 R$ 500.000,00
TOTAL R$ 207.544,70 Art. 2º Servirá de recurso para o crédito aberto no Art.1º deste decreto a redução da dotação orçamentária:
TOTAL R$ 900.000,00 Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Santa Cruz do Sul, em 08 de abril de 2026.
PARA
DISTRIBUICAO
03.01.06.182.0007.1728 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL 4.4.90.51.00.00.00.00.1500 OBRAS E INSTALACOES R$ 500,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE 4.4.90.52.00.00.00.00.1500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 9.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
SÉRGIO IVAN MORAES Prefeito Municipal
4.4.90.92.00.00.00.00.1500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES R$ 500,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
Registre-se, publique-se e cumpra-se. MATHEUS LUÍS FERREIRA Secretário Municipal de Administração e Gestão Publicado por: Fabiana Pfaffenseller