Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 12.783, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTA CRUZ DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 12783
- data
- 2026-04-01
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 08/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-08
- codigo_identificador
- 2B8741B2
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117818_2026-04-07_9cc42a09beb9564ccf602eaf1b95b831.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 12.783, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO Nº 12.783, DE 01 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas leis em vigor e em conformidade com o artigo 1º e 3º da Lei nº 10.338 de 31 de março de 2026,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO BORJA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS AVISO DE LICITAÇÃO - CCE Nº 05/2026 Tipo: menor preço/empreitada por preço global. Modo de disputa: aberto. Objeto: Contratação de empresa para a execução de 1.131,48 m² (mil cento e trinta e um metros e quarenta e oito centímetros quadrados) de pavimentação da Rua Gustavo Sampaio em concreto simples a ser executada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202441680006 e contrapartida municipal. Data da sessão: 24/04/2026, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, bem como cópia do Edital, poderão ser obtidas através dos e-mails licita@saoborja.rs.gov.br e licitacoes.saoborja@gmail.com e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428. São Borja, RS, 07/04/2026.
DECRETA:
www.diariomunicipal.com.br/famurs
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Rio Grande do Sul , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito. Publicado por: Evellyn Bar Noremberg