Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 12.777, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTA CRUZ DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 12777
- data
- 2026-03-31
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 02/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-02
- codigo_identificador
- 830C8BF7
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117814_2026-04-01_faf1c1810f0a735624ff8605f66a3cec.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 12.777, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 12.777, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
RESOLVE Art. 1º CANCELAR, a contar de 01 de abril de 2026, a Função Gratificada (FG4), do servidor MARCELO ANTONIO BARSOSA ALVES, matrícula nº 17.902, da função de Assessor Especial III, da Secretaria Municipal de Administração e Gestão. Art. 2º CONCEDER, a contar de 01 de abril de 2026, a Função Gratificada (FG3), ao servidor MARCELO ANTONIO BARSOSA ALVES, matrícula nº 17.902, Contador, para exercer a função de Assessor Especial II de Gestão Orçamentária, da Secretaria Municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/04/2026. Santa Cruz do Sul, 01 de abril de 2026. SERGIO IVAN MORAES Prefeito Municipal
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas leis em vigor e em conformidade com o artigo 5º da Lei nº 10.230, de 19 de dezembro de 2025, DECRETA: Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), com o objetivo de atender as despesas do orçamento em execução, conforme as dotações a seguir especificadas: 12.01.10.301.0022.2427 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 3.3.90.30.00.00.00.00.2600 MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.000,00 0000534 4500-CUSTEIO - Atenção Básica
MATHEUS LUIS FERREIRA Secretário Municipal de Administração e Gestão Publicado por: Eduardo Morales Wisniewski