Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 12.764, DE 25 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTA CRUZ DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 12764
- data
- 2026-03-25
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 27/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-27
- codigo_identificador
- 9F00D87A
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117810_2026-03-26_f75dbf1827cf0636b7264d7a558eb247.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 12.764, DE 25 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 12.764, DE 25 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas leis em vigor e em conformidade com o artigo 1º da Lei nº 10.321, de 24 de março de 2026, DECRETA: Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.847.346,37 (nove milhões oitocentos e quarenta e sete mil, trezentos
O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas leis em vigor e em conformidade com o artigo 1º da Lei nº 10.322, de 24 de março de 2026, DECRETA: Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais) com o objetivo de atender as despesas do orçamento em execução, conforme as dotações a seguir especificadas: 20.01.23.695.0034.1753 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES TURÍSTICAS 4.4.90.51.00.00.00.00.2706 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 396.000,00 3110490 EMENDA PARLAMENTAR MARCELO MORAES 202540400002-NE008489 TOTAL R$ 396.000,00
www.diariomunicipal.com.br/famurs
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Rio Grande do Sul , 27 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Art. 2º Servirá de recurso para o crédito aberto no Art.1º deste decreto, as reduções das dotações a seguir especificadas: 17.01.27.812.0035.1748 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER 4.4.90.51.00.00.00.00.2706 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 277.200,00 3110490 EMENDA PARLAMENTAR MARCELO MORAES 202540400002-NE008489 4.4.90.52.00.00.00.00.2706 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 118.800,00 3110490 EMENDA PARLAMENTAR MARCELO MORAES202540400002-NE008489 TOTAL R$ 396.000,00 Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Santa Cruz do Sul, em 25 de março de 2026.
ANO XVIII | Nº 4297
TOTAL R$ 100.000,00 Art. 2º Servirá de recurso para o crédito aberto no Art.1º deste decreto a redução da dotação orçamentária: 16.01.13.392.0020.0066 AUXÍLIO FINANCEIRO A PROFISSIONAIS E ENTIDADES 3.3.90.31.00.00.00.00.1719 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS R$ 50.000,00 0000494 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A 16.01.13.392.0020.0066 AUXÍLIO FINANCEIRO A PROFISSIONAIS E ENTIDADES 3.3.90.36.00.00.00.00.1719 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$ 25.000,00 0000494 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A 16.01.13.392.0020.0066 AUXÍLIO FINANCEIRO A PROFISSIONAIS E ENTIDADES 3.3.90.39.00.00.00.00.1719 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 25.000,00 0000494 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A
SÉRGIO IVAN MORAES Prefeito Municipal Registre-se, publique-se e cumpra-se. MATHEUS LUÍS FERREIRA Secretário Municipal de Administração e Gestão
TOTAL R$ 100.000,00
Publicado por: Marcelo Antonio Barbosa Alves