Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 12.754, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTA CRUZ DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 12754
- data
- 2026-03-17
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 19/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-19
- codigo_identificador
- 6E47A5B0
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117804_2026-03-18_8dbfcb1efb225364a7115033a4d6759e.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 12.754, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 12.754, DE 17 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas leis em vigor e em conformidade com o artigo 1° da Lei nº 10.310, de 17 de março de 2026, DECRETA:
12.01.10.302.0023.2436 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – CAPSIA 3.3.90.46.00.00.00.00.1500 AUXILIO-ALIMENTACAO R$ 2.297,65 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE ASPS 12.01.10.305.0024.2445 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.3.90.46.00.00.00.00.1500 AUXILIO-ALIMENTACAO R$ 5.874,34 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE ASPS
Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) com o objetivo de atender as despesas do orçamento em execução, conforme as dotações a seguir especificadas: 10.01.12.122.0002.2395 MANUTENÇÃO DE PARCERIAS VOLUNTÁRIAS - RECURSOS LIVRES 3.3.50.43.00.00.00.00.1501 SUBVENCOES SOCIAIS R$ 68.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE TOTAL R$ 68.000,00 Art. 2º Servirá de recurso para o crédito aberto no Art.1º deste decreto a redução da dotação orçamentária:
www.diariomunicipal.com.br/famurs
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Rio Grande do Sul , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • 10.01.12.122.0002.2023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00.00.00.00.1501 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 68.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE TOTAL R$ 68.000,00 Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Santa Cruz do Sul, em 17 de março de 2026. SÉRGIO IVAN MORAES Prefeito Municipal Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANO XVIII | Nº 4291
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO BORJA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS PCE 08/2026 - AVISO DE PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO Nº 01 Tipo: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares e ambulatoriais. Data da sessão: 16/04/2026, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, bem como cópia do Edital, poderão ser obtidas através dos e-mails licita@saoborja.rs.gov.br e licitacoes.saoborja@gmail.com e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428. São Borja, RS 18/03/2026.
MATHEUS LUÍS FERREIRA Secretário Municipal de Administração e Gestão Publicado por: Angélica Klemm