Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 12.751, DE 16 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTA CRUZ DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 12751
- data
- 2026-03-16
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 19/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-19
- codigo_identificador
- 87B46B92
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117804_2026-03-18_8dbfcb1efb225364a7115033a4d6759e.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 12.751, DE 16 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 12.751, DE 16 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas leis em vigor e em conformidade com o artigo 5º, da Lei nº 10.230, de 19 de dezembro de 2025, DECRETA:
Contratada: CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. (3º). Objeto: Prorroga o prazo inicialmente acertado pelo prazo de mais 12 (doze) meses. Fundamento: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e Cláusula Terceira, alínea ―a‖, do Contrato nº 069/PGM/2023. Pregão Eletrônico nº 017/2023. Processo Administrativo nº 018/LIC/SEFAZ/2023. Data: 16/03/2026. Contratada: SB LOCAÇÕES LTDA. (6º). Objeto: Prorroga o prazo contratado por mais 12 (doze) meses. Fundamento: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e Cláusula Terceira, alínea ―a‖, do Contrato nº 112/PGM/2023. Pregão Eletrônico nº 064/2023. Processo Administrativo nº 084/LIC/SEFAZ/2023. Data: 16/03/2026. Publicado por: Melise Callage da Silva