Metadados
- titulo
- LEI Nº. 8.519, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTA BÁRBARA DO SUL
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 8519
- data
- 2026-02-27
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 03/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-03
- codigo_identificador
- 111DB03F
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117792_2026-03-02_05876122fdeed301eeea7530c9259305.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº. 8.519, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
LEI Nº. 8.519, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora ROSE MARI TENTARDINI FALCAO, matrícula nº 225601, do cargo de PROF. CIENCIAS NATURAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 01 de março de 2026.
Altera a redação do parágrafo 1º do Art. 1º e do parágrafo único do Art. 2º, ambos da Lei Municipal nº 6.548, de 29 de novembro de 2013. ANA LUIZA MOURA TAROUCO, PREFEITA MUNICIPAL DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. FAÇO saber, em cumprimento ao disposto no art. 102, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Santana do Livramento, 24 de fevereiro de 2026. EVANDRO GUTEBIER MACHADO Prefeito em Exercício
Art. 1º O parágrafo 1º do Art. 1º da Lei Municipal nº 6.548 de 29 de novembro de 2013, passa a ter a seguinte redação:
Registre-se e Publique-se:
(…)
MARIA UMBELINA DREKENER DOS SANTOS Secretária Municipal de Administração Publicado por: Hanelle Abot Bertola